Pós Graduação | Unipublica Brasil

Pós Graduação em

Direito Penal e Processual Penal

Objetivo

Capacitar o profissional a ocupar posições de destaque em organizações públicas (Administração Direta e Indireta), dando-lhe conhecimentos teóricos e práticos nessa tão importante área da Gestão Pública, auxiliando-lhe na atuação eficiente e eficaz, nas tomadas de decisões, e em seu próprio desenvolvimento técnico-profissional.

Área de Conhecimento

Jurídico

Disciplinas

1) Concepções e legislação em EaD
2) Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem
3) Ferramentas para navegação e busca na Internet
4) Metodologias de estudo baseadas nos princípios de autonomia, interação e cooperação

1) A origem do Pensamento Cientifica
2) O mito
3) A Filosofia Grega
4) O senso comum
5) O que Ciência?
6) A ciência no mundo moderno: os racionalistas
7) A ciência no mundo moderno: os empirista
8) As Ciências no mundo Contemporâneo: o surgimento das especificidades
9) O que o método cientifico
10) Os diferentes métodos científicos por áreas de saberes
11) O tema, o problema, a hipótese a metodologia como montar um projeto cientifico
12) No mundo do Fake News como o método cientifico é importante para analisar a realidade
13) A escrita de um projeto cientifico cuidados necessários , o texto argumentativo
14) As Norma da Abnt

1) Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais
2) Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas
3) Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade
4) Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas
5) Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação
6) Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher
7) Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitivo criminais; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial
8) Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual
9) Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
10) Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial
11) Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública
12) Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais
13) Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro
14) Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso
15) Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade

1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico
2) Teoria do Estado
3) Teoria Geral da Politica
4) A sociedade e o Direito
5) As fontes do Direito
6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência
7) Ramos do Direito
8) Noções de Direito
9) Direito Constitucional
10) Direito Administrativo
11) Direito Tributário
12) Direito Penal
13) Noções de Direito Privado
14) Direito Civil
15) Direito Comercial
16) Direito do Trabalho

1) Direito Civil
2) Pessoa natural
3) Pessoa Jurídica
4) Bens
5) Negócios Jurídicos
6) Contratos
7) Direitos Reais
8) Direito do Consumidor
9) Direito de Família
10) Direito das Sucessões
11) Direito Processual Civil
12) Fase Postulatória
13) Fase Instrutória
14) Fase Decisória
15) Execuções em Espécie
16) Ações Constitucionais

1) Estudo sistemático da legislação e doutrina especializada em Direito Processual Penal
2) Conceito de Processo. Natureza Jurídica
3) Conceito e autonomia do Direito Processual Penal
4) Fontes das normas processuais
5) Aplicação e interpretação da Lei Processual Penal
6) Sistemas Processuais Penais
7) Norma Processual no Tempo e no Espaço
8) Investigação Criminal
9) Inquérito Policial
10) Deveres da Autoridade Policial
11) Inquérito extra policial
12) Ação Penal: conceito, características, condições de procedibilidade e espécies de ação penal no Direito Brasileiro
13) Procedimentos e Prova Penal
14) Prisão
15) Processo e Liberdade Provisória: alterações da Lei n.12/403/2011
16) Distinção entre Processo e Procedimento: reformulação dos Procedimentos operada pelas Leis n. 11.689/2008 e 11.719/2008
17) Sentença: natureza jurídica, conceito, classificação e efeitos
18) Nulidades: princípios, conceitos e efeitos. Teoria Geral dos Recursos
19) Recursos em Espécie
20) Analise das hipóteses legais de cabimento do Habeas Corpus
21) Revisão Criminal
22) Do Mandado de Segurança Criminal, agora disciplinado pela Lei n. 12.016 de 7/8/2009. Análise da Lei n. 12.403 de 05/05/2011 e do Projeto de Lei 156/09 à luz dos Princípios e Normas inscritas na Carta Magna de 1988

1) Fundamentos de ética e cidadania
2) Conceito de cidadania
3) Ética social e política
4) Ética e a moral na contemporaneidade
5) Ética no mundo do trabalho
6) Problemas éticos nas profissões
7) Código de ética das profissões
8) Ética em profissões não regulamentadas
9) Ética nas relações humanas
10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica
11) Intolerância, racismo e xenofobia
12) Ensino da ética nas instituições
13) Direitos humanos
14) Ação comunitária e participação democrática
15) Ética as redes sociais
16) Educação, ética e cidadania hoje

Especialização
Regular

$197

  • 380 Horas
  • Parcelamento até 18x
  • Duração 12 Meses
  • Valor Total R$ 3.546,00
Matricule-se