Pós Graduação | Unipublica Brasil

Pós Graduação em

Licitações e Contratos Administrativos Municipais

Objetivo

A área de licitações e contratos é a mais requisitada e complexa do setor público municipal, pois, além da frequente demanda de atividades, possui inumeráveis regras, extraídas da legislação correlata, da doutrina, da jurisprudência, e de instruções oriundas dos órgãos de controle interno e externo. Desde o planejamento e execução dos certames para escolha do fornecedor adequado, até a realização do objeto, a Gestão Pública tem que estar atenta, para evitar irregularidades dolosas ou culposas. Por isto, é uma área que exige grande preparo e constantes atualizações daqueles que a operam. Com esse curso, o egresso estará apto a atuar com competência nas Licitações e Contratos Administrativos Municipais, realizando com maior facilidade e segurança as relevantes tarefas de execução, fiscalização e orientação dos atos de gestão pública, além de pontuar para progressão em sua carreira, pelo conhecimento adquirido. Ou, caso pretenda, participar com chances nos concursos públicos para a área e/ou outras correlatas.

Área de Conhecimento

Licitações, Jurídico, Controle Interno, Secretarias

Disciplinas

a) Origens e Estrutura do Estado
b) Fundamentos, Objetivos e Obrigações do Estado
c) Fundamentos, Princípios e Estrutura da Administração Pública
d) Estrutura do Sistema Político Brasileiro
e) Arrecadação Pública
f) Planejamento Orçamentário - PPA – LDO - LOA
g) Gestão de Recursos Financeiros - Administração de Gastos
h) Contabilidade Pública e LRF
i) Licitações e Contratos Administrativos
a) Planejamento Estratégico
b) Gestão de Projetos
c) Processos Decisórios
d) Gestão da Qualidade
e) Gestão de Pessoas
f) Regimes Previdenciários *
g) Gestão da Educação - Fundos, Planos, Programas, Estatutos * 
h) Gestão da Saúde - Fundos, Planos, Programas, Estatutos *
i) Gestão de Patrimônio e Materiais
j) Tecnologia da Informação
k) Comunicação Pública


* Conteúdos não contemplados na opção Especialização

a) A Normatização das Licitações pelos Municípios
b) A Importância e aplicação do Termo de Referência 
c) A preparação do Edital Licitatório
d) Métodos Indicados para Compras Sustentáveis
e) Novas Regras Impostas pela Lei Complementar 147/2014
f) Rotinas da Fase Interna das licitações 
g) O Julgamento da Licitação
h) O Pregão Presencial na Prática 
i) O Pregão eletrônico na Prática
j) Peculiaridades da Tomada de Preços e da Concorrência
k) O Registro de Preços
l) O Leilão de Bens Públicos e o Concurso de Projetos
m) Contratações Diretas na Gestão Municipal 
n) Os Recursos nas Licitações 
o) As Regras dos Contratos Administrativos
p) A Gestão dos Contratos de Obras Públicas 
q) Sanções aos Fornecedores Irregulares 
r) Regras aplicáveis às Comissões de Licitações e Pregoeiros
a) Infrações, Improbidade e Crimes
b) Processo Administrativo Disciplinar
c) Ação Civil Pública
d) Processo penal e os crimes contra a Administração Pública
e) Julgamento de Prefeitos e Vereador pela Câmara Municipal
f) Responsabilidade Civil por atos contra a Administração Pública
g) Responsabilização administrativa dos servidores públicos
h) Sindicâncias administrativas
i) Responsabilização de terceiros
j) Ressarcimento ao erário
Está disciplina não consta na grade curricular de Especialização

a) Cidades para as Pessoas
b) Mobilidade Urbana
c) Cidades Inclusivas e Sustentáveis
d) Cidades com Igualdade Social
e) Cidades na Era Digital
f) Smart Cities e Cidades Inteligentes
g) Cidades Inclusivas, Resilientes e Seguras
h) Cidades com Governança

MBA
Regular

$277

  • 480 Horas
  • Parcelamento até 18x
  • Duração 12 Meses
  • Valor Total R$ 4.986,00
Matricule-se

MBA
Intensivo

$377

  • 480 Horas
  • Parcelamento até 12x
  • Duração 6 Meses
  • Valor Total R$ 4.524,00
Matricule-se

Especialização
Regular

$197

  • 380 Horas
  • Parcelamento até 18x
  • Duração 12 Meses
  • Valor Total R$ 3.546,00
Matricule-se

Especialização
Intensivo

$267

  • 380 Horas
  • Parcelamento até 12x
  • Duração 6 Meses
  • Valor Total R$ 3.204,00
Matricule-se